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RedeTV! terá de pagar meio milhão de reais para Latino; entenda!

Mais de dez anos depois da rescisão antecipada do contrato entre a RedeTV! e Latino, a emissora de Osasco foi condenada a pagar uma quantia equivalente a R$ 500 mil como multa pelo ato.

Na época, Latino iniciou uma ação contra o canal com pedido de indenização de R$ 1 milhão, valor que estava previsto no contrato de realização do programa. Ele esteve à frente do extinto “Funk Total”, durante apenas seis meses, em meados de 2001.

Houve excesso no valor da multa contratual, que já em meados do início de 2013, girava em torno de R$ 1,8 milhão. De acordo com a RedeTV!, os números não eram o mesmo da soma principal, e a rede ainda acrescentou que a multa deveria ser paga a quantia total estipulado no contrato de prestação de serviços, descontando o que já estava pago.

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Luis Felipe Salomão, o relator, reconheceu que o valor pode ser reduzido judicialmente. “A cláusula penal deve ser proporcional ao dano sofrido pela parte cuja expectativa fora frustrada, não podendo, sob essa ótica, traduzir valores ou penas exorbitantes ao descumprimento do contrato”, detalha.

Latino (à direita), apresentando o “Funk Total” (Foto: Internet)

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