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Operadoras de TV Paga é alvo de processo do Ministério da Justiça

No último dia 05, foi instaurado pelo Ministério da Justiça, um processo contra as operadoras de TV paga, por conta da suspensão do sinal da Record TV, RedeTV e SBT. As operadoras que estão no processo são Sky, Oi e Claro/Net.

Apesar de ter sido aberto no dia 05, somente nesta quinta-feira (08), os processos foram divulgados pelo Ministério de Justiça. O intuito do processo, é investigar possíveis ofensas ao direito do consumidor, pois os canais foram retirados dos pacotes das operadoras “sem o correspondente abatimento proporcional nos preços das assinaturas”.

De acordo com o Teletime, a provocação para que à Senacom instaurasse o processo, veio do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, o Inadec, criado pelo deputado federal e contratado da Record TV, Celso Russomano. Vale dizer que o secretário responsável pela Senacom, Arthur Rollo, foi o advogado da campanha de Russomano, ano passado.

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Em nota, o Ministério da Justiça diz que o comportamento das operadoras pode ferir diferentes artigos do Código de Defesa do Consumidor. Caso seja constatada infrações por parte das operadoras, a multa pode chegar aos 9 milhões de reais.

O que será que isso vai dar? (Foto: Divulgação)

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