Celebridades

Novo carro da BMW é dado para consumidor devido defeito de fabricação; entenda

Justiça obriga a BMW a fornecer um carro para o consumidor que reclama de defeito de fabricação num carro da marca

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina mandou a BMW e a Concessionaria Euro Import, de Curitiba, entregar a Pedro Roberto Donel um carro com as mesmas características do modelo que comprou em 2008 e está na garagem desde o início de 2013, sem uso, por conta de um suposto defeito de fabricação.

O consumidor entrou na justiça alegando que logo depois da compra seu veículo, uma BMW, 120i, modelo 2008, começou a acender uma luz no painel indicando defeito. Com aproximadamente 30 mil quilômetros a concessionária trocou a bomba de vácuo por conta de um vazamento de óleo e com 60 mil quilômetros, quando o proprietário reclamou de excesso de fumaça saindo do escapamento, foram trocadas as sondas lambdas, responsável pela medição das emissões, e o catalisador, responsável pela filtragem da fumaça. Em outras oportunidades em que a luz do painel acendia indicando defeito do motor, a concessionária apenas resetava o computador de bordo ou atualizava o software, afirmando que a falha era no equipamento eletrônico.

Já com o carro fora da garantia, o problema de vazamento de óleo e excesso de emissões, voltou. O consumidor procurou novamente a concessionária de Curitiba, onde fez todas as suas revisões, e então veio o diagnóstico: o problema estava no motor, mais precisamente nos retentores de válvulas e no cabeçote. A parte de cima do motor precisava ser retificada e a bomba de vácuo, as sondas lambdas e o catalisador precisavam ser trocados novamente.
Mesmo as peças estando no período de garantia de 2 (dois) anos a BMW e a Concessionaria Euro Import não quiseram consertar o veículo na garantia ou em cortesia. O orçamento> quase R$ 30.000,00.

Na ação Pedro argumenta que o defeito no seu carro é inerente a todos os modelos BMWs 120 e 320, dos anos de 2004 a 2011, equipados com o motor N46, e que o serviço autorizado, ao invés de atacar o problema consertando o motor no prazo de garantia, preferiu apenas atacar as consequências, trocando as peças periféricas. Investigou e descobriu que outros consumidores reclamam do mesmo problema, inclusive, que o fato foi objeto de reportagem da Revista Quatro Rodas.

Além de ajuizar a ação contra as duas empresas (fabricante e concessionária) também notificou o Ministério Público em Brasília que abriu procedimento preparatório de ação civil pública. Na resposta ao Ministério Público a BMW esclarece que foram apenas 33 casos relatados, mas que o defeito é culpa do consumidor que faz mau uso do veículo.

Na ação que tramita em Joinville Pedro quer a rescisão do contrato e a restituição do dinheiro que pagou pelo veículo ou a substituição do motor sem custo ou ainda pelo menos que as peças em garantia sejam substituídas.

Veja também:

Pediu liminar para que enquanto o processo não fosse resolvido a BMW fosse obrigada a lhe fornecer um carro para usar. O juiz negou. Pedro recorreu e o Tribunal de Justiça ordenou que a BMW lhe entregasse o veículo, sob pena de multa de R$ 500,00. A BMW, com atraso de 10 dias, entregou ao Pedro uma X1, modelo 2013, até que o processo seja julgado em definitivo.

“Temos um dos Códigos de Defesa de Consumidor mais avançados do mundo. O consumidor precisa conhecer e exigir seus direitos”, diz Dr. Pedro advogado.

“BMW 120 com defeito (acima) e X1 (abaixo), fornecida pela BMW por ordem da justiça, para ser usada pelo advogado até o fim do processo!

 

 

Curtidas

Você também pode gostar