STF autoriza publicação de biografias sem autorização prévia

Como todos sabem, existia uma polêmica a respeito das biografias que eram publicadas sem autorização da pessoa retratada. Diversos artistas protestaram contra esse tipo de “homenagem”, que não apresentava aviso prévio.

Porém, o STF jugou e decidiu, na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, que os livros e obras audiovisuais biográficos estão liberados em todo território nacional sem a necessidade de permissão prévia do biografado ou de seus herdeiros.

“É a conclusão de três anos de luta dos editores. Acho que não só os editores, mas todos os brasileiros, com essa decisão, reconquistaram o direito à plena liberdade de expressão e o direito ao livre acesso ao conhecimento sobre nossa história”, afirmou Roberto Feith, representante da Associação Nacional de Editores de Livros (Anel)  ao site G1.

(Foto: Divulgação)

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