Investigação depois de Eike Batista perde quase tudo, pode perder a liberdade

Eike Batista que já foi o homem mais rico do Brasil está sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por supostamente se envolver em uso de informação privilegiada enquanto presidiu suas empresas de produção de óleo e construção naval. Em comunicado divulgado na véspera, a CVM confirmou que Batista é respondente em seis das nove investigações que os executivos do Grupo EBX enfrentam por violar regras de valores mobiliários. Em dois deles, os reguladores estão examinando se Batista supostamente se aproveitou de seu acesso a informações privilegiadas.
A CVM também listou uma dúzia de apurações questionando dados financeiros e outras informações reveladas pela empresa de petróleo Óleo e Gás Participações, antiga OGX, e mais quatro empresas controladas por ele na EBX. Se as investigações levarem a acusações criminais contra Batista, seria mais um duro golpe para um homem de negócios que já foi saudado como modelo empreendedor do país e um símbolo de sucesso econômico.
“Se isso for verdade, será uma excelente notícia para os investidores que perderam muito com a OGX “, disse Rodrigo Bornholdt, sócio do Bornholdt Advogados em Joinville (SC), que organiza os acionistas minoritários para uma ação judicial contra a OGX. “Isso tornaria muito mais fácil para eles processarem Eike, os diretores e a empresa”.
A OGX entrou com o maior processo de recuperação judicial da história da América Latina em outubro.
Processo criminal
Nos termos da regulamentação da CVM, Eike poderá ter de pagar multas e a proibição de administrar uma empresa listada. Mas ele também pode enfrentar um processo criminal – o que poderia colocá-lo na prisão por até cinco anos – e penalidades civis separadas se os investidores e empresas individuais processarem o empresário por perdas e danos, acrescentou Bornholdt. O grupo EBX disse em comunicado que em nenhum momento houve má fé ou uso de informação privilegiada pelo controlador da OGX
“Se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike Batista poderia ter vendido toda sua participação na OGX”, diz o documento.
De acordo com uma reportagem do jornal Valor Econômico nesta sexta-feira, a CVM quer determinar se Eike também reteve informações desfavoráveis para alguns de seus negócios, incentivando os investidores a comprar mais ações de suas empresas. Durante esse tempo, ele vendeu ações da companhia, bem como de sua empresa-irmã, a construtora naval OSX Brasil.
De acordo com o comunicado do grupo na noite desta sexta-feira, a venda de ações questionada pela área técnica da CVM ocorreu porque os papéis estavam comprometidas por dívidas vencidas junto a credores da holding EBX. Os recursos obtidos na venda foram destinados ao pagamento dessas dívidas, acrescentou.
O Valor, que teve acesso ao conteúdo das investigações, também disse que a Óleo e Gás esperou pelo menos 10 meses para informar os acionistas que quatro campos de petróleo não eram comercialmente viáveis.
Idiotas
Parte do brilho que ajudou a trazer centenas de bilhões de dólares no Brasil na última década, em parte por causa da ascensão meteórica de Eike, está desaparecendo. Assim como suas promessas de “à prova de idiotas” e de retornos rápidos em seus vários empreendimentos de commodities e de logística, o boom econômico do Brasil, desde então, fracassou em quatro anos consecutivos de crescimento fraco.
A recuperação judicial de OGX e OSX também pesaram sobre a confiança nos mercados de capitais do Brasil em um momento de crescimento lento, disseram executivos como o presidente-executivo da BM&FBovespa há alguns meses.